Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de

Atuar como "mula" no Tráfico de Drogas não caracteriza baixo potencial lesivo

Acusadas de tráfico internacional foram pegas com 9,5 quilos de cocaína

Sexta Turma mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas

Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.

MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados

Interesse Público: MPF obtém condenação de jovens envolvidos com tráfico internacional de drogas

Programa também destaca julgamento sobre as atribuições do CNJ

Sul-africano condenado por tráfico internacional de drogas pede liberdade ao STF

Empresário que foi flagrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, transportando

Juíza da 1ª Vara julga processo de tráfico internacional de drogas

crimes de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico (arts. 33, caput, e 35, da Lei nº 11.343/2006).

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas

Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

liberdade provisória aos presos em flagrante por tráfico de drogas.

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

internacional de drogas, em cujo poder foram encontrados 62 quilos de cocaína.

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína